Advocacia | Camilo Machado

Belo Horizonte - MG

(31) 3166-1558 ou (31) 99405-1553

SOLIDEZ
COMPROMISSO
SEGURANÇA

QUEM SOMOS?

O Escritório é formado por equipe de advogados qualificados e presta assessoria jurídica especializada full service, liderada pelo Dr. Camilo Machado de Miranda Porto, com experiência e excelência em suas áreas de atuação.

CURRÍCULO COMPLETO

1/9

NOSSA VISÃO

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ÁREAS DE
ATUAÇÃO

Direito Ambiental e do Agronegócio

O Escritório é um dos pioneiros do País na atuação do Direito do Agronegócio compreendido como atividade empresarial e industrial de alta tecnologia inserida nos mercados interno e externo de ativos, cooperativas, bolsas de valores, mercados de galpão e de comércio futuro. Para tanto, auxilia os seus Clientes nos processos de produção e comercialização de insumos, gestão de pessoas e de resíduos sólidos, concepção de projetos, certificação ambiental e alocação de recursos de fomento às atividades junto à órgãos públicos, organismos internacionais e entidades de coparticipação. Auxiliamos nas atividades de licenciamento ambiental e defesas administrativas e judiciais em face de autuações ambientais. O planejamento tributário, a recuperação de créditos e o planejamento sucessório das agroindústrias familiares também integram os desafios recorrentes dos Clientes em que o suporte do Escritório auxilia na construção de soluções mediadas.

Mineração e Mining Law Business

O escritório possui consolidada atuação no direito da mineração, por meio da assessoria das empresas clientes nas negociações de compra e venda de ativos, produção de pareceres, de contratos específicos e auxílio em certificações ambientais com vistas ao melhor posicionamento no ambiente de negociações globais de commodities minerárias. Também se destaca na assessoria processual, seja no âmbito dos processos administrativos junto aos órgãos regulatórios, seja no âmbito judicial para a efetivação do direito às atividades dos Clientes e mediação de conflitos com os superficiários.

PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Nosso atendimento tem como foco a análise da melhor estratégia para a obtenção de eficiência jurídica na organização do patrimônio pessoal dos clientes, a fim de garantir a continuidade das atividades e a gestão com menor custo e risco possíveis, em conformidade com um planejamento sucessório e patrimonial personalizado. Ainda, realizamos inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, pactos pré-nupciais, partilhas, doações e alterações em regimes de bens, além da representação dos interesses de clientes em litígios envolvendo questões patrimoniais familiares.

EMPRESARIAL E BANCÁRIO

Atuamos na assessoria e consultoria jurídica de transações comerciais, coordenando as exigências legais e societárias das atividades empresariais. Além disso, temos atuação consolidada em alterações estatutárias, fusões, incorporações, participação em processos licitatórios, planejamento societário, proteção jurídica do patrimônio dos sócios e análise de títulos de créditos. Ainda, auxiliamos a sua empresa na resolução dos problemas cotidianos, como elaboração de contratos, atas, editais de assembleias, participação em reuniões de conselhos ou de diretoria, além de consultas visando à prevenção de demandas, obtenção de fomentos e elaboração de pareceres.

TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário possui protagonismo nas atividades empresariais e mesmo sucessória, sendo indispensável na eficiência da atividade empresarial no mercado de capitais. O Escritório auxilia os Clientes na realização de planejamentos tributários associados aos indispensáveis e vinculados planejamentos empresariais e societários, atua na programação tributária, na recuperação de créditos e gestão de ativos, seja nas esferas administrativas, seja no âmbito judicial.

PÚBLICO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO

O Escritório auxilia os Clientes em projetos que envolvam os órgãos e entidades integrantes das Administrações Públicas direta e indireta dos entes federativos brasileiros e entes internacionais, elabora pareceres especializados na matéria do Direito Público, e assessora gabinetes parlamentares e empresas interessadas na elaboração de proposições normativas, com acompanhamento em todas os órgãos internos do Legislativo e em todas as instâncias do processo legislativo.

CÍVEL

Temos equipe especializada na prevenção de litígios e de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas. Atuamos na orientação e acompanhamento da elaboração de contratos, na proposição e na condução de processos judiciais que envolvam responsabilidade civil, creditícia, executória e, também, recuperação de crédito, entre outras subáreas.

TRABALHISTA E SINDICAL

Nosso Escritório atua na área trabalhista-sindical de forma contenciosa e consultiva, dentre elas na condução de negociações coletivas e na análise de riscos por meio de auditorias preventivas e proativas nas áreas, a fim de minimizar o passivo trabalhista e previdenciário de nossos clientes.